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Professores da rede pública estadual
de ensino não irão mais dar aulas em disciplinas na qual não possuem
formação. A mudança já começa a ser aplicada em mais de 80% das escolas do
Amazonas no início desse ano letivo.
Segundo estimativa do secretário de
Estado de Educação do Amazonas, Rossieli Silva, a mudança trará mais
qualidade ao ensino, além de atender às reivindicações dos educadores.
“Resolve a insatisfação justa de professores que dão aula em disciplinas que
não são formados e caminha no sentido da nossa busca da qualidade do ensino.
O professor que não está na sua disciplina tende a ter um desempenho inferior
ao que tem formação”, ressaltou Rossieli.
Até 2012, as escolas destinavam ao
professor o maior número possível de horas de aulas dentro da disciplina em
que ele era formado. E quando havia carga horária a ser cumprida pelo
educador, ele assumia turmas em disciplinas onde ainda não havia profissional
lotado. “Para 2013, aonde foi possível, mais de 80% da rede, o professor,
agora, só leciona a sua disciplina. O professor de Português só vai lecionar
Português, o professor de História só vai lecionar História, e assim por
diante”, explicou.
Segundo Rossieli, na falta de horas
aulas suficientes na mesma escola e na mesma disciplina, o professor
completará a carga horária dele em outra unidade, mas nas proximidades de
onde já trabalha.
“Inicialmente, o professor pegava sua
carga horária numa escola e completava quatro ou seis horas de aulas com
outras disciplinas na mesma escola. Agora, ele completa essas mesmas quatro
ou seis horas de aulas na sua disciplina, mas em outra escola”, declarou.
Critérios
O secretário da Seduc observa que os
professores efetivos e mais antigos terão prioridade de lotação em uma única
escola.
Os profissionais contratados no
regime de 40 horas semanais também têm prioridade de lotação nas escolas que
podem abrigá-los, como as de tempo integral e as que têm o mesmo nível de
ensino em dois turnos (Ensino Médio matutino e vespertino, por exemplo).
“Tudo será feito de forma que o menor
número possível de professores efetivos esteja compartilhando (trabalhando em
duas escolas)”, ressaltou Newton.
A contratação de novos professores
por meio de concursos e processos seletivos continuará, e, consequentemente,
casos de professores lecionando disciplinas em áreas diferentes de sua
formação vão deixar de existir, informou o secretário da Seduc.
Rossieli lembrou que, mesmo
lecionando em duas escolas, o professor só irá trabalhar em uma unidade por
dia, em seu turno. “Não tem nenhum prejuízo à carreira do servidor. E os
casos em que inviabilize o trabalho do professor a gente vai fazer revisão.
Não há prejuízo. Há sim um ganho. Pois o professor vai trabalhar somente na
sua disciplina. Esse ganho é dele, que formado na área, vai trabalhar com
mais propriedade”, afirmou Rossieli.
Reunião
No dia 18 de fevereiro, o diretor do
Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, Newton Adriano Pedri, reúne com
membros do Sinteam na secretaria. A reunião técnica tratará dos possíveis
problemas e ajustes necessários para a execução das mudanças iniciadas.
HTP
Também em 2013, a Seduc começa a
aplicar a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP). Os professores efetivos da rede
que trabalham com os anos finais do Ensino Fundamental (6º a 9º anos) e
Ensino Médio serão lotados, dependendo da disciplina que leciona, com 15h ou
16h de aulas em regência (na sala de aula) e 4h ou 5h de HTP.
No caso dos profissionais efetivos e
temporários dos anos iniciais (1º a 5º anos), com a implantação do Programa
de Educação Física nesse nível de ensino, eles utilizarão as duas horas em
que os alunos estarão sob a orientação do professor de educação física como
HTP. No tempo utilizado com a HTP, os professores poderão, por exemplo,
planejar aulas, corrigir provas, e participar de cursos de formação
oferecidos pela Seduc.
A HTP é uma exigência da Lei do Piso
Nacional dos Professores aprovada em 2008, e com obrigatoriedade confirmada
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011.
“Em 2012 a secretaria não conseguiu
fazer um programa efetivo de controle de HTP. Para 2013, a gente conseguiu
fazer”, explicou Newton.
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