Política de Privacidade

1. Condições de acesso e uso do site

A utilização de qualquer serviço disponível no SITE atribui a quem se utilizar de tais serviços, a condição de Usuário (o "Usuário").
A utilização por parte do Usuário de qualquer dos serviços do Portal importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
PORTAL NOVA OLINDA não é a proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na formação dos preços dos produtos/ serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pela concretização da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.
O Usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todo seu conteúdo e serviços de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do SITE e a não empregá-los para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
O Usuário garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de propriedade industrial, ou outros tipos de direitos de terceiros. No caso de ação legal por outra entidade, respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral) responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do PORTAL NOVA OLINDA de qualquer dano ou custo decorrente.
O SITE reserva-se o direito de alterar os anúncios e imagens, por razões de ordem editorial. O SITE reserva-se também ao direito de não publicar anúncios ou imagens que violam as regras do SITE, as quais estão sendo constantemente atualizadas.
O Usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se compromete a:
•    i. não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atentem contra os diretos humanos;
•    ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede Internet;
•    iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes;
•    iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
•    v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal uso;
•    vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
•    vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do SITE que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou causar dano a referidos Usuários;
•    viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;
•    ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
•    x. não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:
o    (i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil;
o    (ii) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
o    (iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
o    (iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.